Decretos

Designa dirigente da Escola Municipal Olimpya Angélica de Lima.

Designa dirigente da Escola Municipal Holanda.

Designa dirigente da Escola Municipal de Tempo Integral Mestre Nhola.

Designa dirigente da Escola Municipal Cora Coralina.

Designa dirigente do CMEI Valéria Perillo.

Designa dirigente do CMEI STia Anita.

Designa dirigente do CMEI São Bento.

Designa dirigente interina do CMEI Dona Gercina Borges Teixeira.

Designa dirigente da Escola Municipal Terezinha de Jesus Rocha

Altera o Art. 1º do Decreto Municipal nº 59, de 16 de setembro de 2020, que \"Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação\" e dá outras providências.

Designa o Secretário Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico para responder pela Secretaria Municipal de Cultura.

Regulamenta a Lei nº 74, de 29 de dezembro de 2014, que \"Dispõe sobre a proibição de depósito e colocação de lixo e entulho em vias públicas, que margeiam as rodovias e dá outras providências\".