Decretos

Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.

Exonera, a pedido, Secretário Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico.

Estabelece, no âmbito da Administração Municipal, horário excepcional de expediente, no dia 02 de agosto de 2023, em razão de jogo da seleção feminina de futebol pela Copa do Mundo FIFA 2023.

Revoga integralmente o Decreto 420 de 29 de junho de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de venda ou distribuição de bebidas, alcoólicas ou não, em recipientes de vidro na Praça de Eventos nos dias 24 e 26 de julho de 2023, e dá outras providências.

Estabelece, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 26 de julho de 2023, e dá outras providências.

Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.

Dispõe a proibição de venda ou distribuição de bebidas, alcoólicas ou não, em recipientes de vidro na Praça de Eventos no dia 08 de julho de 2023

Degina servidora para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.

Degina servidora para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico.

Disciplina procedimentos a serem observados durante a realização do Arraial de Vila Boa, no Município de Goiás, em regulamentação à Lei n. 22 de dezembro de 1978, que \"Implanta o Código de Postura\".